Blog

O notório aumento de denúncias e processos de responsabilização de gestores privados por corrupção, revelou um clima de insegurança na identificação da licitude dos relacionamentos pré contratuais de empresas com o Poder Público. Enfim, é legítimo o interesse privado...

Leia Mais

No Brasil, existem pontos e contrapontos no expediente de prospecção pública e gerenciamento de parcerias com entidades estatais. Através da contratação pública, oportuniza-se a atuação em complexos projetos públicos, que fornecem exclusivas experiências técnicas. A contratação pública é também...

Leia Mais

A Holding Familiar, também conhecida como Holding Patrimonial, é uma sociedade comum cujo principal objetivo é a concentração e proteção do patrimônio familiar, por intermédio da pessoa jurídica, com maiores benefícios fiscais. Por intermédio da constituição de uma Holding...

Leia Mais

No direito brasileiro, há 9 diferentes tipos societários. Ou seja, os empresários, quando decidem se reunir para o exercício de alguma atividade econômica, devem escolher 1 dentre 9 modelos societários existentes. De todo modo, por um critério óbvio, os...

Leia Mais

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 31 da Lei 4.886/65, o direito à exclusividade de representante comercial com atuação no estado do Rio de Janeiro. A turma também definiu...

Leia Mais

Problemas financeiros e operacionais são decorrentes do endividamento da Cepisa, o que compromete investimentos para melhorar a qualidade dos seus serviços A Eletrobras Distribuição Piauí (Cepisa) tem desrespeitado, constantemente, as metas de fornecimento de energia estabelecidas pela Agência Nacional...

Leia Mais

O Município de Feira de Santana, localizado no Estado da Bahia, sinalizou a intenção de avançar com sua parceria público-privada (PPP) de iluminação pública. Feira de Santana conta com aproximadamente 622 mil habitantes e Receita Corrente Líquida (RCL) de...

Leia Mais

Não raro, legislações municipais exigem a transferência ao patrimônio público de percentual de área de imóvel submetido ao desmembramento, espécie de parcelamento do solo. Os Municípios possuem a competência para promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle...

Leia Mais

É impressionante, até mesmo para profissionais tributaristas, como que inúmeros quadros de incidência tributária onerar exercício de atividades econômicas idênticas. No dia a dia de uma empresa, a busca pelo quadro tributário mais favorável é fundamental para que se...

Leia Mais

Sumário: 1. Introdução 2. A crise do Estado Burocrático e a Consolidação da Nova Gestão Pública 3. Limites do gerencialismo na gestão pública 4. As Teorias Deliberativas: parâmetro para a reforma da Administração Pública 5. Os conselhos gestores de...

Leia Mais
  • 1
  • 2