Regime Jurídico Dos Fundos de Investimento

Autor: Mário Tavernard Martins de Carvalho

Editora: Quartier Latin

“O país desperta a confiança e o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. A mobilidade social e o fenômeno da ascensão a novas classes médias impulsionam a economia pela via do consumo. Passada a euforia do consumismo exagerado, os emergentes começam a conscientizar-se da necessidade e dos benefícios da poupança e do investimento. Já surgiram e continuam a surgir muitos fundos e investimento. Apesar disso, persiste notável deficiência em sua abordagem jurídica, no Brasil: legislação ainda inadequada; doutrina e jurisprudência escassas e lacunosas.

Por isso, esta obra mostra-se sumamente oportuna. Nela, Mário Tavernard Martins de Carvalho contribui de maneira significativa para suprir as deficiências apontadas. Aborda e enfrenta com coragem a delicada questão da natureza jurídica dos fundos de investimento. Analisa os resultados das suas pesquisas. Aponta as controvérsias encontradas. Apresenta com assertividade o seu pensamento. Tira suas conclusões pessoais. Tudo isso com linguagem escorreita e estilo tão claro quanto agradável.” – Trecho do prefácio.

Desapropriações: análise critica do marco legal das expropriações administrativas no Direito brasileiro

Autor: Murilo Melo Vale

Editora: Lumen Juris

O livro busca analisar todos os pontos críticos do instituto da desapropriação, no Direito brasileiro, por meio da apresentação de uma interpretação constitucionalmente adequada das regras do procedimento expropriatório do marco normativo de 1941. O propósito deste livro é buscar uma adequação das normas invasivas e notadamente autocráticas da competência expropriatória no Brasil, com todas as garantias constitucionais e valores democráticos da Constituição de 1988.

Com amparo em preceitos teóricos que fundamentam o princípio democrático, bem como em vista do arcabouço constitucional vigente, é juridicamente exigível a mudança na interpretação de regras aplicáveis às desapropriações por utilidade pública, tais como as relativas: às desapropriações de bens públicos; à importância da fase administrativa extrajudicial; ao papel do Juiz na ação de desapropriação; dos requisitos necessários para deferimento da imissão prévia na posse; da delimitação da justa indenização; e dos contornos do Direito à retrocessão. Além disso, à luz dos valores democráticos vigentes na Constituição de 1988, é necessária uma mudança institucional que possibilite a procedimentalização da fase pré-declaratória, para a devida verificação deliberativa da utilidade pública. Para alcançar os objetivos propostos, o presente trabalho, buscará fornecer os parâmetros normativos para o procedimento expropriatório, para fim de utilidade pública.

Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais

Organizador e coautor: Mário Tavernard Martins de Carvalho

Editora: Quartier Latin

Este livro, em homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima (professor titular da FD-UFMG), aborda vários temas relacionados às sociedades anônimas e ao mercado de capitais, tais como: ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, conflito de interesses, contratos de derivativos, responsabilidades do acionista controlador, conflito de agência, arbitragem no direito societário, formas de distribuição de resultados, hostile takeover, empréstimos de ações e governança corporativa.

O livro foi publicado em 2011 e contou com a participação de renomados autores do Direito Empresarial, incluindo ministros do STJ, desembargadores, procuradores da CVM e professores das principais universidades do Brasil. Portanto, é um material muito útil para os profissionais que trabalham com sociedades anônimas e mercado de capitais.

Fundos de Investimentos – Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários

Coautor: Mário Tavernard Martins de Carvalho

Editora: Quartier Latin

“Os autores da presente obra coletiva já são fruto dessa nova geração de profissionais na qual se demandou um instrumental mais complexo, que vai além da análise privatista pura e simples e do nosso tradicional formalismo. Fica clara, com isso, a dimensão sistêmica de que se revestem as atividades dos fundos de investimento. Esse reconhecimento tem se refletido na atuação dos reguladores, seja dos reguladores de mercado de capitais, tipicamente responsáveis para tratar da matéria (e aqui vale trazer o exemplo da CVM nº 522/2012, passou a demonstrar preocupação com a gestão de risco de liquidez nos fundos), seja dos reguladores bancários. Este último exemplo ajuda a demonstrar o caráter complexo das discussões sobre fundos de investimentos. A fim de permitir esse tipo de debate, é importante criar bases sólidas, fazer diferenciações essenciais, identificar aquilo que realmente importa nas discussões jurídicas. E esse é o passo, essencial, dado por esta obra.” – Trecho do prefácio.

Empresa Familiar – Estudos Jurídicos

Coautor: Mário Tavernard Martins de Carvalho

Editora: Saraiva

“Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo de tratamento específico cabe a nós, os profissionais do direito, dar a certo conflito de interesses regido pelo direito de família ou pelo direito societário, diante de uma empresa familiar? Em suma, quando os conflitos de interesses societários interferem com os familiares, e estes com aqueles, a sua superação orientar-se-á por normas e outras referências jurídicas (jurisprudência, doutrina etc.) específicas; ou serão as mesmas consideradas em qualquer conflito de direito ou de família?” – Trecho do Prefácio

Sistema anticorrupção e empresa

Coautor: Murilo Melo Vale

Editora: D’placido

O presente livro busca, em diferentes abordagens, estudar critérios jurídicos de combate à corrupção.

Como diz a prefaciadora, “existe uma preocupação comum de buscar, sempre que possível, conciliar a experiência brasileira com a estrangeira, bem como reforçar o diálogo entre os aspectos teóricos e práticos indispensáveis para a questão”.

Registro de Preços. Análise da Lei Nº 8.666/93, do Decreto Federal Nº 7.892/13 e de Outros Atos Normativos. Atualizado Conforme o Decreto Nº 8.250/14

Coautor: Murilo Melo Vale

Editora: Fórum

Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013. A obra visa orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma.

Aspectos relativos ao alcance do Sistema de Registro de Preços, passando pela licitação a ela relativa, envolvendo aspectos do edital, as competências e participações dos diversos atores (órgãos gerenciador, participantes ou não), a assinatura da ata, seus efeitos e eventual cancelamento, a revisão de preços e a atuação de órgãos não participantes (caronas) são alguns dos aspectos analisados.

Ainda traz informações sobre outros Decretos de Registros de Preços e enfrenta o tema do Registro de Preço Permanente, extrapolando e inovando a abordagem usual do tema.